terça-feira, 25 de outubro de 2011

O STJ e o "casamento" homossexual

Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano.

Divergência

Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, mudou de posição. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo chegou a propor – inspirado em sugestão de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

Nota: Simplesmente não aceito o termo "casamento", nada contra a união civil homossexual, mas o uso do termo, por favor...

Enéias Teles Borges

sábado, 22 de outubro de 2011

A roda da rotina

Ela se repete, sem cessar, sete dias por semana, noite e dia, dia e noite. Dormir, acordar, viver e dormir. Até que tudo termine, numa rotina eterna de não ser...

Enéias Teles Borges

terça-feira, 11 de outubro de 2011

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O trânsito e seus assassinos

Semanas atrás a Audi me convidou para andar com alguns carros na pista da Fazenda Capuava, em Indaiatuba. Dirigi um TTS, um RS5 e um R8. São supercarros, velocíssimos, muito potentes, têm um torque inacreditável, freiam absurdamente. São carros de corrida vendidos para “civis”. Só dá para entender tudo que eles fazem numa pista. Só.

Já tinha guiado carros rápidos, principalmente na Europa. Uma vez o Zé Mariante, colega que cobria F-1, ganhou num sorteio um Porsche para ficar durante um fim de semana de corrida em Hockenheim. Numa autobahn qualquer, em trecho com velocidade liberada, chegamos a 240 km/h. Com segurança, mas com o cu na mão. Poucos segundos, só para bater recorde pessoal, e depois velocidade normal.

Por quê? Por que somos bundões? Não. Porque não somos treinados para guiar a 240 km/h. As noções de espaço e tempo são diferentes de qualquer coisa que tenhamos experimentado com rodas e volante em nossas vidas pregressas. Distâncias de frenagem, reações nas curvas, mudança de faixa, tudo fica diferente. Eu fiz autoescola de Fusca. Meu primeiro carro foi um Gol a ar 1.6. Como posso me achar preparado para acelerar um Porsche a mais de 200 km/h?

Tenho muitas multas. A imensa maioria de estacionamento sem cartão da Zona Azul, rodízio (uma estupidez, porque tenho carros com vários finais de placa) e celular. Por excesso de velocidade, a última foi por passar a 64 km/h numa ponte onde o limite era de 60 km/h. Sou um bom motorista, minha chance de fazer merda é muito pequena, mas meio burro.

Não aprendemos a dirigir nas velocidades que esses novos supercarros atingem, entre outras coisas porque elas não são permitidas no Brasil. A 100 km/h as pessoas já se embananam todas. O que se faz de cagada no trânsito brasileiro é algo monumental. Todos se acham grandes motoristas. Quando enfiam 150 ou 180 km/h numa estrada reta, se acham pilotos, também. São uns babacas.

A imensa maioria dos motoristas brasileiros não tem a menor noção de nada, porque não se ensina a dirigir no Brasil. Se ensina a tirar carta de motorista, o que é bem diferente. São muito comuns as legiões de idiotas que pegam suas motos importadas e saem a quase 300 km/h pelas estradas paulistas e sei lá mais onde. Adoro quando um desses toma um tombo e vira carne moída.

O Brasil vive um momento econômico de prosperidade e fartura. Com ele começaram a ser importadas supermáquinas como os Audi citados, e mais Lamborghinis, Ferraris, Camaros, Mustangs, Porsches, Corvettes, Vipers e a puta que o pariu. Tudo com 300, 400, 500 cavalos. Começo a ter saudades das carroças lerdas do Collor. Eram inofensivas. Esses novos símbolos de riqueza e virilidade estão caindo nas mãos de outra legião de idiotas, a dos filhinhos-de-papai de pinto pequeno que acham que vão comer meninas de unhas vermelhas com seus carrões.

Eles saem nas baladas, bebem, enchem a cara de energético com uísque, tomam todo tipo de bola e saem pela madrugada, ou pela manhã, porque é cada vez mais normal balada acabar em horário comercial, armados para destruir as vidas de outras pessoas que não têm supermáquinas, que trabalham e pegam ônibus ao amanhecer, ou estão na rua de madrugada para fazer entregas, ou estão voltando para casa.
Os casos recentes são numerosos. Teve o cara do Porsche que matou a menina numa Tucson no Itaim, o doido do ABC de cuecas com um Camaro preto, o deputadinho assassino do Paraná, a bonitinha da Land Rover na Vila Madalena, o carniceiro das bicicletas em Porto Alegre, e agora esse fedelho de 19 anos num Camaro vermelho que bateu em não sei quantos carros, feriu seis pessoas, um deles com 90% do corpo queimado dentro de uma Chana, ou Towner, uma dessas, que estava indo ao trabalho na Zona Norte. Aconteceu pela manhã. O moleque de 19 anos tinha saído de uma balada às 6 da matina.

Ninguém se fode verdadeiramente quando causa esses acidentes. É uma distorção das leis brasileiras, que deveriam enjaular essa gente e cobrar de suas famílias indenizações milionárias para as vítimas. Se o papi desse moleque tivesse de vender sua casa no Jardim Acapulco, ou o apartamento de vinte zilhões na Vila Nova Conceição, para pagar as vítimas, no dia seguinte todos os papis milionários trocariam os supercarros de seus molequinhos por Celtas e Corsas.

(Os papis merecem um parágrafo à parte. Como é que alguém dá de presente para um menino de 18 ou 19 anos um Camaro de sei lá quantas centenas de mil reais? Porra, ninguém sabe o que é ter alguma dificuldade na porra da vida? Começar por baixo? Andar de ônibus de vez em quando? Ter um primeiro carrinho pequeno, modesto, baratinho? Cuidar dele, lavar aos sábados, passar uma cerinha? Será que um idiota de 40 e poucos anos, os da minha geração que hoje são pais, não percebe que um menino de 20 não tem a menor capacidade mental para dirigir um carro desses? Será que um idiota da minha geração não percebe que dar um Camaro para um moleque de 20 anos é estragar sua vida, criar um monstro? Será que um idiota da minha geração não percebe que se seu filho sai de casa à noite e volta ao amanhecer está fazendo merda em algum canto? E que a chance de fazer uma merda enorme com um carro de 500 cavalos é ainda maior? Minha geração é uma bosta.)

Mas enquanto isso não acontecer, enquanto não esfolarem as finanças dos papais de filhinhos que saem matando por aí, as autoridades de trânsito do Brasil poderiam fazer alguma coisa imediata. Como, por exemplo, exigir uma carteira de motorista especial para dirigir carros com mais de 100 (eram 200 no texto original, acabei de baixar) cavalos de potência. Exigir dos compradores desses automóveis que só servem para exibição de masculinidade exames psicotécnicos, atestados de bom-comportamento, histórico escolar, idade mínima. Além de cursos de direção, se possível caríssimos, e prestação de serviços voluntários em hospitais que atendem vítimas de acidentes por seis meses antes de sentar a bunda num negócio desses e colocá-lo nas ruas.

Moro ao lado de uma das avenidas mais movimentadas de São Paulo, num trecho sem radares. Da minha janela, de madrugada, vejo verdadeiros animais motorizados compensando as diminutas dimensões de seus falos enfiando o pé no acelerador desses carros, ou torcendo o pulso na manopla direita de motocicletas suicidas.

Torço para que todos morram fritos e esquartejados, o que acontece às vezes com os motoqueiros, mas menos com os outros protegidos por airbags e bons advogados. Esses não morrem, matam.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Frases, em banheiros masculinos...

-Cagar é uma arte estilo barroco.
-Sinta-se como um rei, afinal, você está no trono!
-Cagar é a lei do mundo, cagar é a lei do universo, e foi assim, cagando, que eu fiz esse verso.
-Amar sem ser amado, é pior que limpar o cu sem ter cagado.
-O futuro do Brasil está em suas mãos! (encontrada em cima do mictório)
-O peido é o grito de liberdade da merda oprimida
-Não faça na vida o que você faz aqui dentro
-Comer mulher feia e cagar, todo mundo faz, mas ninguém gosta de comentar.
-Enquanto você está cagando, tem um japonês estudando.
-A diferença entre cagar e dar o cu é meramente vetorial. (encontrada no banheiro da USP)
-Por que mijas fora se no entanto cagas dentro? Ou tu tens o pau torto ou o cu fora do centro!
-Se merda fosse dinheiro, pobre nascia sem cu.
-Não adianta cagar cantando, porque a merda não sai dançando!
-Homem que fala fino, pode crer que caga grosso.
-Neste lugar sagrado, toda vaidade se acaba. O mais covarde se esforça, e o mais valente se caga.
-Pego um papel higiênico, passo aquela lixa na bunda. Aperto o botão da descarga e a merda não afunda!
-Aqui termina toda obra de um grande cozinheiro.
-Lá fora você é valentão, aqui dentro não passas de um cagão.
-Por favor puxe a descarga, ninguém é tão curioso assim.
-Suas fezes não é arte para ser apreciada, e sua urina não é perfume para ser inalado, portanto, dê a descarga. Obrigado!

Editor do blog: Enéias Teles Borges