quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Liberdade religiosa, sábado sagrado...

Uma estudante adventista matriculada numa universidade católica do interior de São Paulo conseguiu na Justiça, na semana passada, o direito de não ir às aulas às sextas à noite e aos sábados de manhã.

Quielze Apolinario Miranda, 19, é da igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados.

Aluna do 1º ano do curso de relações internacionais da USC (Universidade Sagrado Coração), instituição fundada por freiras católicas em Bauru na década de 1950, Quielze nunca foi às aulas noturnas às sextas e aos sábados e corria o risco de ser reprovada por faltas.

Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos. A USC, de acordo com a estudante, negou em várias instâncias o pedido.

"Geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a dispensa", afirma. "Aqui, não consegui." 

TRABALHO EXTRACLASSE

 No último dia 16, o advogado da aluna, Alex Ramos Fernandez, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal de Bauru.

Solicitou a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos sábados por "prestações alternativas", como trabalhos extraclasse.

"O que ela estava buscando era uma igualdade para preservar o sentimento e a intimidade religiosa dela", diz.

"Nesses casos o aluno até estuda mais, pois os professores dão trabalhos mais elaborados do que assistir a uma aula. Não há uma quebra de isonomia entre os alunos." 


AMPARO LEGAL 

O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali, concedeu uma liminar que obriga a USC a oferecer atividades alternativas.

De acordo com o texto, a USC alegou que faltava ao requerimento da aluna "amparo legal"

O magistrado discordou da instituição e baseou sua decisão nos artigos 5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142, de 2005, que assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.

A USC informou que só vai se manifestar depois de ser oficialmente notificada.
Segundo o advogado de Quielze, que é adventista e se especializou em casos como o dela, a Justiça vem atendendo, nos últimos anos, aos pedidos de alunos adventistas e judeus, que também guardam os sábados.

A igreja Adventista do Sétimo Dia, religião cristã que surgiu nos anos 1840 nos Estados Unidos, tem como doutrina a crença que Jesus voltará -o advento- e que os mortos dormem, inconscientes, até a ressurreição. Existe no Brasil desde 1894. 

(Uol)

Nota: Como advogado entendo que houve preservação do direito da aluna. O importante é pensar que tal procedimento ocorre em via de mão dupla. A Igreja Adventista possui imensa rede escolar. Caso alguém de uma outra religião, proteste por não ter aula m determinado dia da semana, por razões religiosas, que ela conceda para os outros o que buscou para si.

Enéias Teles Borges

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Polêmica: garupa em motos

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei polêmica, que proíbe garupa em motos. Agora, só depende da sanção do governador Geraldo Alckmin.

Veja o vídeo, teclando (aqui).

Nota: muitos dirão que tal projeto fere a Constituição e afins. Mas um fato é claro: haverá de diminuir o número de acidentes e de assaltos.

Enéias Teles Borges

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Bêbado no volante, tolerância zero!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.


Nota: Torçamos para que o projeto avance e seja incorporado ao ordenamento jurídico do Brasil.

Enéias Teles Borges

Após AVC, diz que virou gay...

Um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido durante um treino mudou a vida do jogador de rúgbi inglês Chris Birch. Aos 26 anos, o atleta deixou de lado o estilo machão, abandonou o esporte e disse que descobriu ser gay.

“Sei que isto soa estranho, mas quando acordei me senti imediatamente diferente. Não estava mais interessado em mulheres. Era definitivamente gay”, disse Birch ao jornal Daily Mirror.

“Nunca tinha me sentido atraído por homens antes. Nunca tive um amigo gay. Mas não importa quem eu era antes, sei que meus sentimentos são verdadeiros”.

Antes do problema de saúde, Birch trabalhava em um banco e costumava sair com amigos para beber cerveja com seus companheiros de rúgbi. Com sua nova personalidade, largou o emprego e passou a trabalhar como cabeleireiro.

“De repente odiava tudo em minha vida antiga. Não podia continuar com meus amigos, odiava o esporte e achava meu trabalho chato. Comecei a dar mais atenção a minha aparência, clareei meus cabelos e comecei a trabalhar fora”, afirmou o ex-jogador, que largou a namorada e disse enfrentar preconceito de sua família.

(Uol)

Nota: O que tenho a dizer? Se for verdade eu diria que o mundo é estranho. Caso não seja verdade eu diria que ele, o gay, é estranho...

Enéias Teles Borges

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Crise batendo na porta...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertou nesta terça-feira que a crise já bate à porta dos países emergentes e reiterou que a Europa deve resolver com mais rapidez os problemas da Grécia e Itália, pois de outro modo "será pior".

Na opinião de Mantega, os países europeus continuam trabalhando tardiamente, estão atrasados em relação às necessidades e aos fatos e estão deixando que as coisas se degenerem ao não adotarem alternativas concretas para solucionar a crise financeira.

Leia mais no Universo Online.

Nota: A crise já chegou. Pelo menos aqui em São Paulo, no segmento no qual trabalho. Tenho visto meus clientes com sérios problemas no mercado. Nada vendem, nada compram. Como não fazem negócios a nossa consultoria cruza os braços. De braços cruzados não entra dinheiro. Sem dinheiro a máquina para...

Enéias Teles Borges

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem vítima...

O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros nos casos de embriaguez ao volante

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros. Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano.

O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante.

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

"É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do STF negou um habeas corpus ao motorista Juliano Pereira, da cidade de Araxá (MG). Ele foi denunciado por dirigir bêbado. Um juiz de primeira instância em Minas considerou inconstitucional o artigo do código que trata do tema e interpretou ser necessário haver dano para haver o crime. Por essa razão, absolveu o motorista infrator.

O Ministério Público estadual recorreu então ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que decidiu pela continuação da ação. A Defensoria Pública, então, pediu ao STF o restabelecimento da absolvição sob o mesmo argumento do juiz, de que só há culpa se houver "ofensa jurídico relevante". A Defensoria considerou o comportamento do motorista apenas "inadequado".

Negou

O motorista também recorreu ao STJ, que também negou o habeas corpus.

Autor do projeto da Lei Seca, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) comemorou a decisão do STF e afirmou que beber e dirigir é crime mesmo que o motorista alcoolizado não provoque acidente ou morte no trânsito.

O governo federal pretende processar todo motorista que causar acidente por negligência, após cometer infração gravíssima.

(Globo) 

Nota: Considero correta a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal. É avanço importante no Direito. As pessoas precisam sentir medo da Lei. Dirigir embriagado merece punição rigorosa e com vítima o que se espera é o agravamento da pena.

Enéias Teles Borges

O amor sempre foi lindo...

Essa é para você que não acredita mais no amor, que acha que no mundo só existe ódio, traição e está doido (doida) para acabar com a raça daquela (daquele) desgraçada (desgraçado) que te trocou por outro (outra). 

O amor verdadeiro já existiu. É o que tentam provar arqueólogos e antropólogos que encontraram, em Modena, na Itália, um casal que foi enterrado de mãos dadas há 1.500 anos, durante o século 5, nos últimos dias do Império Romano. 

“É uma imagem tocante e bonita de se ver. A cabeça da mulher está virada para o homem e os dois estão de mãos dadas”, descreve a antropóloga Vania Milani.

Os arqueólogos não conseguem ter muita certeza do que aconteceu, mas desconfiam que os dois morreram em datas próximas, provavelmente de alguma praga que assolou a região na época. Além disso, uma aliança de bronze também foi encontrada, sinal que os dois eram casados.

Enfim, o casal mostrou que a frase “até que a morte os separe” às vezes não é válida. Quem sabe você também não encontra alguém para passar o resto da vida junto?  Já pensou a notícia em 3511 aqui no UOL: ‘Estudiosos encontram esqueleto de casal que foi enterrado em forma de conchinha’. 

(Uol)