A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (20) a implementação de
uma malha fina para identificar a omissão de informações e fraudes
tributárias das grandes empresas. O programa vai cruzar as informações da Declaração de Débitos da Pessoa
Jurídica (DCTF) com outras bases de dados do governo que poderiam
revelar a posse de bens não declarados à Receita.
"Estamos aperfeiçoando nossos investimentos em nossos sistemas, que
agora buscam automaticamente bens por meio de consultas aos registros de
veículos, embarcações, imóveis, entre outros bens", disse o
subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
O sistema, no entanto, não identificará as sonegações automaticamente,
como acontece na malha fina da Pessoa Física. Ele apenas localiza, por
exemplo, um bem que não foi declarado e que poderia ser utilizado para
pagar um crédito tributário, intensificando, assim, as cobranças.
Também serão cruzadas as informações de contribuições previdenciárias das empresas.
"Todos os tributos são declarados pelo contribuinte pela DCTF ou GFIP,
que são mensais. Todo mês, essas informações passarão pela malha fina e
será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência",
declarou o subsecretário.
Cerca de quatro milhões de pessoas jurídicas no país serão fiscalizadas
pelo programa. As pequenas e médias empresas, que declaram por meio do
Simples Nacional, ainda não estão incluídas.
"No futuro, a ideia é que todas as empresas estejam nessa malha",
afirmou o subsecretário. Não há prazo para que essa inclusão seja feita."
Fonte: Folha de São Paulo.
Nota: A tendência é essa. Muito rigor, com riqueza de informações. A junção dos serviços das Juntas Comerciais, Secretarias das Fazendas Estaduais, Prefeituras, Cartórios e outros, no controle da fiscalização, propicia à Receita Federal o implemento forte de cobranças. No começo apenas as grandes empresas, logo mais serão todas! O Fisco, além de voraz, está se tornando cada dia mais ágil.
Enéias Teles Borges
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