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segunda-feira, 18 de março de 2013

Justiça determina que Estado arque com cirurgia de mudança de sexo

Decisão da Justiça de Jales (SP) determina que a Fazenda Pública Estadual de São Paulo forneça todos os meio materiais para que a transexual P.D.S realize uma cirurgia de mudança de sexo, a chamada cirurgia de transgenitalização.

O juiz Fernando Antônio Lima, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou ainda que, em caso de descumprimento da decisão, seja feito bloqueio de verba pública necessária para a realização do procedimento, com base em orçamentos de hospitais particulares que deverão ser juntados ao processo.

A transexual afirmou, no processo, que foi diagnosticada como portadora de desvio psicológico permanente de identidade sexual. Argumentou também que procurou o Hospital de Base de São José do Rio Preto, que chegou a iniciar tratamento (social e psicológico), garantindo a realização da cirurgia de mudança de sexo, mas que, posteriormente, suspendeu a possibilidade da operação.

De acordo com a decisão do juiz, situações constrangedoras vêm assomando à parte-requerente, no dia a dia, como, por exemplo, na exigência constante de apresentar documentos e justificar a identidade sexual. Ora, deferir a tutela antecipada servirá para evitar dano de difícil ou de incerta reparação. O juiz também determinou a alteração no registro civil para que passe a constar o nome feminino e se modifique o gênero.

O IBDFAM participa como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4275, que tramita no STF e reconhece o direito dos transexuais de alterar o nome na certidão de nascimento independentemente de cirurgia de mudança de sexo.

A advogada e membro do IBDFAM, Tereza Rodrigues Vieira, explica que tais medidas de urgência não são recorrentes, reafirmando a importância dessa decisão para o reconhecimento dos direitos dos transexuais.

Autorizar a adequação do nome e sexo antes da cirurgia ameniza um pouco a situação, uma vez que a pessoa poderá desenvolver sua vida civil com maior chance de inclusão. Contudo, ainda quererá fazer a cirurgia. O direito à identidade, o direito à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana respaldam os direitos dos transexuais, e devem ser respeitados, reforça.


Falta de hospitais 

De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2012, foram realizadas 2.451 cirurgias de transgenitalização no Brasil. Atualmente, existem apenas quatro hospitais do SUS habilitados para fazer a cirurgia: Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Fundação Faculdade de Medicina da USP e o Hospital das Clínicas de Goiânia.

O indivíduo que pretende realizar a cirurgia, de acordo com a assessoria de comunicação do Ministério as Saúde, deve procurar as secretarias municipais de Saúde locais para ser encaminhado. Além disso, precisa cumprir alguns requisitos, conforme dispõe a resolução nº 1.955/10 do Conselho Federal de Medicina. O paciente deve passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar obedecendo critérios definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento. Deverá ainda ter o diagnóstico médico de transgenitalismo e ser maior de 21 anos.

Para Tereza Rodrigues, muitos transsexuais já estão prontos para a cirurgia, mas faltam vagas nos centros de referência. Tenho certeza de que os profissionais gostariam de realizar mais atendimentos e cirurgias, mas a capacidade do Serviço hospitalar onde atuam é ainda limitada. Talvez, para São Paulo, o ideal fosse 10 cirurgias por mês. Hoje são apenas 4, pois os leitos são disputados com outros pacientes diversas do distúrbio do desenvolvimento sexual. Decisões como esta de Jales forçam o Ministério da Saúde a avaliar a ampliação do número de cirurgias, investindo no credenciamento e capacitação de mais profissionais, completa. 

Jusbrasil

terça-feira, 22 de maio de 2012

Homens ainda diferenciam mulheres para se divertir e para casar

Apesar da evolução dos tempos, homens ainda diferenciam mulheres para se divertir e mulheres para casar. E essa diferença existe em uma proporção significativa. “Há sequelas de uma sociedade patriarcal e muitos valores perduram”, afirma o psicólogo Thiago de Almeida, especializado no tratamento das dificuldades do relacionamento amoroso. Para a antropóloga Mirian Goldenberg, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), isso ocorre porque os valores demoram muito a mudar, apesar dos comportamentos serem alterados mais rapidamente. “Há uma valorização do marido, que em nossa cultura é visto como um capital", diz Mirian. "Isso faz com que o comportamento sexual feminino seja muito controlado socialmente. Ou seja, a honra masculina ainda está vinculada ao controle do comportamento sexual de suas mulheres”.

O terapeuta Sergio Savian diz que boa parte das mulheres ainda leva em consideração o que os homens pensam delas. “Elas estão preocupadas com o que todos pensam. Aprenderam com suas mães e avós que não podem ser fáceis. Também não querem ser alvo de fofocas maldosas”, diz Savian. Para Mirian, tudo isso é reflexo de uma cultura religiosa. “A família é vista como alicerce da vida social. Observei que em culturas mais individualistas como na Alemanha e na Suécia, por exemplo, essa desigualdade de gênero não é tão forte”, diz a antropóloga.

Leia mais em Universo Online.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

As prostitutas alemãs e o imposto sobre serviço

As prostitutas que trabalham nas ruas da cidade alemã de Bonn, no oeste do país, devem pagar a partir desta semana imposto diário noturno para trabalhar.

A tarifa de €6 deve ser paga em um caixa automático das 20h15 até as 6h, semelhante a um parquímetro para automóveis, informa nesta terça-feira o jornal alemão "Bild".

Se a "profissional" não apresentar o recibo emitido pela máquina poderá ter que pagar multa de até € 100.

Com essa medida, a cidade de Bonn pretende arrecadar de prostitutas que trabalham na rua os mesmos impostos já pagos pelas que atuam em bordéis controlados e legalizados, informou um porta-voz municipal.

A iniciativa pioneira na Alemanha é baseada na chamada "lei do imposto sexual" da Prefeitura de Bonn, que entrou em vigor neste ano. Essa norma deve trazer aos cofres municipais receita suplementar de € 300 mil anuais.

Os fiscais municipais se encarregarão de verificar se as prostitutas de rua compraram o ticket no caixa automático antes de começar a oferecer seus serviços e poderão multá-las caso não apresentem recibo.

O único caixa automático para pagamento do imposto por prestação de serviços sexuais fica em Immenburgstrasse, ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, e possui seis cabines de madeira que poderão ser ocupadas pelas prostitutas.

(Universo Online)

Nota
: Concordo com isso. É uma prestação de serviços como qualquer outra (sob o ponto de vista fiscal). Se uns pagam, outros também o devem...

Enéias Teles Borges

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A mulher em período fértil...

Uma nova pesquisa joga um balde de água fria em quem justifica a infidelidade como "natural". Segundo um experimento da Universidade da Flórida, a fidelidade também pode ser explicada pela biologia.

Os coordenadores do estudo, Saul Miller e Jon Maner, mostraram que sinais de que uma mulher está em período fértil, como mudança de cheiro, são percebidos pelo homem. Mas, se ele for comprometido, em vez de atração, ele tende a rejeitar os sinais em uma desconhecida.

PICO FÉRTIL

Pesquisas anteriores já apontaram a relação entre pico fértil da mulher e resposta masculina. Um estudo feito em 2007 com dançarinas de striptease mostrou que as gorjetas aumentavam quando elas estavam ovulando.

"No pico de fertilidade, o aumento do estrogênio deixa a mulher mais lubrificada, com mais brilho na pele. O cheiro do corpo também muda de forma sutil, mas que é percebida pelo homem", diz a endocrinologista Vânia Assaly, membro da International Hormone Society.

A reação fisiológica do macho é responder com excitação sexual e partir para o bote. Mas, se isso significa pular a cerca, outras reações biológicas podem entrar em jogo, especulam pesquisadores.

No trabalho da Flórida, uma jovem frequentou o laboratório de psicologia social por vários meses. Os homens participantes classificaram o grau de atratividade da moça. A maioria dos desimpedidos a considerou mais atraente nos períodos férteis. Os que estavam em relacionamentos românticos a acharam menos atraente justamente nessas fases.

"Parece que os homens estavam de fato tentando afastar qualquer tentação que pudessem sentir diante da mulher que estava ovulando", disse o psicólogo Maner.

Para Assaly, isso mostra como condições sociais modulam a ação hormonal.

"A presença da mulher fértil aumenta a produção de hormônios sexuais no homem, como testosterona.

Mas a consciência e a memória desencadeiam a produção de outros hormônios, como ocitocina, que trabalham contra a ameaça ao vínculo amoroso."

Para o psiquiatra Luiz Cushnir, do grupo de estudos de gêneros do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo, o maior valor desse tipo de pesquisa é possibilitar reflexões.

"Relacionamentos são multifatoriais e o ser humano tem grande repertório emocional, ao contrário dos animais. Valores socioculturais influenciam a resposta sexual e podem ter repercussão bioquímica. Mas não dá para reduzir tudo à biologia."


Nota: Existem coisas na natureza, que a natureza humana desconhece. Evolução? Deus? Delírio?

Enéias Teles Borges

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Ciência do sex appeal

Quer saber a diferença entre homens e mulheres? O que fazem para chamar a atenção? O que os homens buscam nas mulheres? O que as mulheres buscam nos homens?

Não deixe de ver o vídeo, seguindo link: Universo Online.

Enéias Teles Borges