terça-feira, 30 de agosto de 2011

As prostitutas alemãs e o imposto sobre serviço

As prostitutas que trabalham nas ruas da cidade alemã de Bonn, no oeste do país, devem pagar a partir desta semana imposto diário noturno para trabalhar.

A tarifa de €6 deve ser paga em um caixa automático das 20h15 até as 6h, semelhante a um parquímetro para automóveis, informa nesta terça-feira o jornal alemão "Bild".

Se a "profissional" não apresentar o recibo emitido pela máquina poderá ter que pagar multa de até € 100.

Com essa medida, a cidade de Bonn pretende arrecadar de prostitutas que trabalham na rua os mesmos impostos já pagos pelas que atuam em bordéis controlados e legalizados, informou um porta-voz municipal.

A iniciativa pioneira na Alemanha é baseada na chamada "lei do imposto sexual" da Prefeitura de Bonn, que entrou em vigor neste ano. Essa norma deve trazer aos cofres municipais receita suplementar de € 300 mil anuais.

Os fiscais municipais se encarregarão de verificar se as prostitutas de rua compraram o ticket no caixa automático antes de começar a oferecer seus serviços e poderão multá-las caso não apresentem recibo.

O único caixa automático para pagamento do imposto por prestação de serviços sexuais fica em Immenburgstrasse, ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, e possui seis cabines de madeira que poderão ser ocupadas pelas prostitutas.

(Universo Online)

Nota
: Concordo com isso. É uma prestação de serviços como qualquer outra (sob o ponto de vista fiscal). Se uns pagam, outros também o devem...

Enéias Teles Borges

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