A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou
nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a
plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem
alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de
álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a
condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou
substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6
decigramas de álcool por litro de sangue.
Nota: Torçamos para que o projeto avance e seja incorporado ao ordenamento jurídico do Brasil.
Enéias Teles Borges
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