Justiça determina que Estado arque com cirurgia de mudança de sexo

Decisão da Justiça de Jales (SP) determina que a Fazenda Pública Estadual de São Paulo forneça todos os meio materiais para que a transexual P.D.S realize uma cirurgia de mudança de sexo, a chamada cirurgia de transgenitalização.

O juiz Fernando Antônio Lima, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou ainda que, em caso de descumprimento da decisão, seja feito bloqueio de verba pública necessária para a realização do procedimento, com base em orçamentos de hospitais particulares que deverão ser juntados ao processo.

A transexual afirmou, no processo, que foi diagnosticada como portadora de desvio psicológico permanente de identidade sexual. Argumentou também que procurou o Hospital de Base de São José do Rio Preto, que chegou a iniciar tratamento (social e psicológico), garantindo a realização da cirurgia de mudança de sexo, mas que, posteriormente, suspendeu a possibilidade da operação.

De acordo com a decisão do juiz, situações constrangedoras vêm assomando à parte-requerente, no dia a dia, como, por exemplo, na exigência constante de apresentar documentos e justificar a identidade sexual. Ora, deferir a tutela antecipada servirá para evitar dano de difícil ou de incerta reparação. O juiz também determinou a alteração no registro civil para que passe a constar o nome feminino e se modifique o gênero.

O IBDFAM participa como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4275, que tramita no STF e reconhece o direito dos transexuais de alterar o nome na certidão de nascimento independentemente de cirurgia de mudança de sexo.

A advogada e membro do IBDFAM, Tereza Rodrigues Vieira, explica que tais medidas de urgência não são recorrentes, reafirmando a importância dessa decisão para o reconhecimento dos direitos dos transexuais.

Autorizar a adequação do nome e sexo antes da cirurgia ameniza um pouco a situação, uma vez que a pessoa poderá desenvolver sua vida civil com maior chance de inclusão. Contudo, ainda quererá fazer a cirurgia. O direito à identidade, o direito à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana respaldam os direitos dos transexuais, e devem ser respeitados, reforça.

Falta de hospitais 

De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2008 e 2012, foram realizadas 2.451 cirurgias de transgenitalização no Brasil. Atualmente, existem apenas quatro hospitais do SUS habilitados para fazer a cirurgia: Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Fundação Faculdade de Medicina da USP e o Hospital das Clínicas de Goiânia.

O indivíduo que pretende realizar a cirurgia, de acordo com a assessoria de comunicação do Ministério as Saúde, deve procurar as secretarias municipais de Saúde locais para ser encaminhado. Além disso, precisa cumprir alguns requisitos, conforme dispõe a resolução nº 1.955/10 do Conselho Federal de Medicina. O paciente deve passar pela avaliação de uma equipe multidisciplinar obedecendo critérios definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento. Deverá ainda ter o diagnóstico médico de transgenitalismo e ser maior de 21 anos.

Para Tereza Rodrigues, muitos transsexuais já estão prontos para a cirurgia, mas faltam vagas nos centros de referência. Tenho certeza de que os profissionais gostariam de realizar mais atendimentos e cirurgias, mas a capacidade do Serviço hospitalar onde atuam é ainda limitada. Talvez, para São Paulo, o ideal fosse 10 cirurgias por mês. Hoje são apenas 4, pois os leitos são disputados com outros pacientes diversas do distúrbio do desenvolvimento sexual. Decisões como esta de Jales forçam o Ministério da Saúde a avaliar a ampliação do número de cirurgias, investindo no credenciamento e capacitação de mais profissionais, completa. 

Jusbrasil

Contra o voto obrigatório...

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Os nomes das cidades de Minas Gerais

(Da página: Eu sou Mineiro, Uai Sô)

Prezado amigo TEÓFILO OTONI.

Nesta VIÇOSA manhã de primavera, de onde se contempla um BELO HORIZONTE, um CAMPO BELO e MONTES CLAROS, e, ainda, neste ambiente FORMOSO de nossa terra, quando se pode contemplar também, pela madrugada, a ESTRELA DALVA, escrevo-lhe para colocá-lo a par dos últimos acontecimentos.

No âmbito familiar, a nossa prima LEOPOLDINA, ESPERA FELIZ dar a LUZ a seu primeiro filho que, se for homem, se chamará ASTOLFO DUTRA e JANUÁRIA, se mulher. Para cuidar do rebento, ela contará com abnegação da sua governanta MOEMA. Mas, enquanto ela aguarda seu bebê, lava roupa tranqüilamente nas BICAS existentes em um RIO NOVO, afluente do RIO ACIMA, que passa pelas terras de DONA EUZÉBIA, naquele LARANJAL, perto da CAPELA NOVA, onde, na hora do RECREIO, a meninada sobe na PONTE NOVA, para pescar LAMBARI e PIAU e soltar PAPAGAIOS.

A prima NATÉRCIA comprou uma casa na rua ANTONIO DIAS, perto da casa do ANTÔNIO CARLOS. Você já sabia? Orou a Jesus de NAZARENO em agradecimento, ajoelhada aos pés da SANTA CRUZ DO ESCALVADO no alto do MONTE SIÃO, que fica lá para as bandas da GALILEIA, às margens do MAR DE ESPANHA. Lembra-se daquelas pedras da tia MARIA DA CRUZ que você queria comprar? Ela resolveu vendê-las, menos a PEDRA AZUL, porque ela diz ser a mais bonita e valiosa.

Quanto aos aspectos sociais e religiosos, temos novidades.

Na próxima semana, o CÔNEGO MARINHO, da diocese de VOLTA GRANDE, vai fazer a Festa de SÃO TOMAS DE AQUINO. Se você quiser aparecer será um grande prazer. A nossa prima VIRGINIA é quem será a responsável pelo evento. Vai ter missa celebrada pelo reverendo local, CÔNEGO JOÃO PIO, em honra ao Santíssimo SACRAMENTO. De manhã, o bispo DOM SILVÉRIO irá crismar as crianças. Depois haverá um show com o Agnaldo TIMOTEO e também com as TRÊS MARIAS. Em seguida, a Banda Musical SANTA BÁRBARA, sob a regência do maestro BUENO BRANDÃO, executará o GUARANI, de Carlos Gomes. Depois o Barão de COROMANDEL fará a saudação ao aniversariante. A festa era para ser no mês que vem, mas todas as datas do cantor estavam preenchidas. As primas SERICITA e AZURITA vão fazer a comida. Como prato principal teremos PERDIGÃO e PERDIZES à milanesa e PATOS DE MINAS ao molho pardo. De sobremesa teremos compota de MANGA, tendo sido escolhida a UBÁ, por ser mais saborosa, pêssego em CALDAS e, ainda, licor de PEQUI.

À noite, haverá um baile no OLIVEIRA Country Clube, ao som da orquestra do maestro MATIPÓ, tendo como principais solistas os renomados músicos IBIRACI ao saxofone e NEPOMUCENO ao trompete. Será uma boa ocasião para os convidados exercitarem os seus PASSOS ao ritmo de boleros e rumbas. Mudando de assunto, na fazenda, fizemos algumas reformas.

O CURRAL DE DENTRO estava com o telhado estragado, com problemas no madeirame e tivemos que trocar as vigas. Desta vez colocamos CANDEIAS, por ser madeira de muita durabilidade, todas compradas do CORONEL XAVIER CHAVES. Com a sobra da madeira ainda reformei a PORTEIRINHA que dá entrada para o quintal. Estou também reformando a CAPELINHA de SENHORA DE OLIVEIRA, para comemorar o aniversário de LIMA DUARTE. Na festa estarão presentes o CORONEL MURTA, o PRESIDENTE WENCESLAU, o JOÃO MONLEVADE, o CORONEL FABRICIANO, o CAPITÃO ENÉAS, o BARÃO DE COCAIS, o Barão de BARBACENA, e várias outras personalidades. Dizem que até o TIRADENTES pretende comparecer. Mas ele ficou meio aborrecido, porque queria que a festa fosse em SÃO JOÃO DEL REI. Só não poderá comparecer o VISCONDE DO RIO BRANCO porque ele está em CAMPANHA política. Iremos cobrar um valor simbólico como entrada, para reverter em benefício dos desabrigados da chuva, mas apenas uma MOEDA de PRATA. Vou lhe dar outra grande notícia.

Perto do ENGENHO NOVO, naqueles barrancos cheios de FORMIGA, um empregado nosso descobriu MINAS NOVAS de OURO BRANCO, OURO PRETO, ESMERALDAS e TOPAZIO, portanto será uma NOVA ERA e uma BOA ESPERANÇA para todos nós. Infelizmente, por causa dessa riqueza, a violência já começou a aparecer na região. Um homem de TRÊS CORAÇÕES foi morto por um garimpeiro, usando uma faca de TRÊS PONTAS, porque ele havia descoberto uma enorme TURMALINA e também uma pedra de RUBIM, de menor tamanho, mas muito valiosa.

Na área do desenvolvimento, a dona CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, proprietária da usina açucareira de URUCÂNIA, quer aumentar a fábrica e incrementar a produção de açúcar, mas para isso precisará de mais energia elétrica. Assim, tem um projeto de construir uma usina hidroelétrica aproveitando as quedas dágua da CACHOEIRA DO CAMPO, formada pelo rio PIRANGA, mas o senhor RESENDE COSTA, que é o chefe do IBAMA na região, quer embargar a obra, alegando impacto ambiental. Falarei agora da nossa justiça.

Chegou um JUIZ DE FORA, chamado EWBANK DA CÂMARA, para ocupar o lugar de BIAS FORTES, que terminou o seu mandato. Mas o CONSELHEIRO LAFAYETE, acompanhado de RAUL SOARES, pediu ao GOVERNADOR VALADARES para interceder junto ao PRESIDENTE BERNARDES para efetivar naquele cargo o SENADOR FIRMINO, que muito fez por nós. Ele foi DESCOBERTO ainda novo, tanto que sequer usava sapatos, usava ALPERCATAS, quando estava na companhia do CORONEL PACHECO, na famosa LAGOA DA PRATA, depois daquela GOIABEIRA e daquela árvore de JANAÚBA da fazenda POUSO ALEGRE, onde tem aquela VARGINHA, às margens do RIBEIRÃO VERMELHO.

Ele se tornou um homem sério e honesto, sendo de muito valor para a nossa causa.

Quanto à lagoa a que me referi, dizem que ela contém ÁGUA BOA, tanto que o Aleijadinho teria se curado dos seus males tomando banho nela, por isso passou a ser chamada de LAGOA SANTA. Dizem que um cego também lavou os olhos naquelas águas e voltou a enxergar, mas ele atribuiu esse milagre a SANTA LUZIA.

Outro dia encontrei o BETIM, a MARIA DA FÉ e a ALMENARA nadando nas ÁGUAS FORMOSAS da LAGOA DOURADA, e lhe mandaram lembranças. A lagoa fica nas terras de PEDRO LEOPOLDO, onde ainda tem mais SETE LAGOAS.

Avisam que estarão viajando para ALÉM PARAÍBA no próximo feriado de SANTOS DUMONT.

Também lhe mandam um grande abraço o DIOGO VASCONCELOS e o JACINTO.

Agora, vou lhe contar as fofocas.

O FRANCISCO SÁ teve um desentendimento com o JOÃO PINHEIRO por causa daquela LAJINHA que faz o SALTO DA DIVISA das terras dos dois fazendeiros com as terras da MARIANA, às margens do Rio PARACATU, porque dizem que ali tem muita MALACACHETA.

A coisa andou quente. Um deles, não sei qual, queria agredir o outro com um MACHADO. Ainda bem que o coronel MATEUS LEME chegou na hora e evitou o PATROCÍNIO de uma morte desnecessária, e, ainda, promoveu uma NOVA UNIÃO dos dois.

Os índios AIMORÉS tentaram invadir a reserva dos índios MAXACALIS, armados de ARCOS e flechas, por causa daquela reserva de JEQUITIBÁ existente no PÂNTANO DE SANTA CRUZ, mas, felizmente, foram contidos pelas tropas da Polícia FLORESTAL comandadas pelo MAJOR EZEQUIEL, evitando um massacre sem precedentes. Os presos foram levados para o QUARTEL GERAL.

E tem mais.

O ELOI MENDES me contou, confidencialmente, que o Dr. CARLOS CHAGAS está de caso com a CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. A CÁSSIA, que é muito linguaruda, contou para a mulher dele, dona CRISTINA, que, imediatamente queria a separação e iria mudar-se para DIAMANTINA. Mas a dona MERCÊS, que é muito benquista por todos, conseguiu convencê-la a não tomar essa medida EXTREMA, e lhe propôs que aguardasse a chegada do seu primo, MARTINHO CAMPOS, que é um homem de mãos de FERROS, para ouvir o seu conselho. Ele achou que seria uma missão muito ESPINOSA, mas, ainda assim, aceitou o desafio. Sendo ele também um homem ponderado, sugeriu ao marido que pedisse PERDÕES à sua esposa, na presença do PADRE PARAÍSO, e assim foi feito e tudo teve um BONFIM.

Depois desta CONTAGEM dos fatos, damos graças a SENHORA DOS REMÉDIOS, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO,SÃO JOÃO NEPOMUCENO, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA e SÃO TIAGO, que têm sempre protegido a nossa família, para que nossas lutas tenham sempre um BOM SUCESSO.UM PASSA TEMPO onde NASCEU DORPN Terminando, receba um forte abraço do seu primo, MATIAS BARBOSA.

Texto enviado por: Carla Barros Amador

Receita Federal cria malha fina para cobrar impostos de empresas

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (20) a implementação de uma malha fina para identificar a omissão de informações e fraudes tributárias das grandes empresas. O programa vai cruzar as informações da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) com outras bases de dados do governo que poderiam revelar a posse de bens não declarados à Receita. 

"Estamos aperfeiçoando nossos investimentos em nossos sistemas, que agora buscam automaticamente bens por meio de consultas aos registros de veículos, embarcações, imóveis, entre outros bens", disse o subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

O sistema, no entanto, não identificará as sonegações automaticamente, como acontece na malha fina da Pessoa Física. Ele apenas localiza, por exemplo, um bem que não foi declarado e que poderia ser utilizado para pagar um crédito tributário, intensificando, assim, as cobranças.

Também serão cruzadas as informações de contribuições previdenciárias das empresas.

"Todos os tributos são declarados pelo contribuinte pela DCTF ou GFIP, que são mensais. Todo mês, essas informações passarão pela malha fina e será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência", declarou o subsecretário.

Cerca de quatro milhões de pessoas jurídicas no país serão fiscalizadas pelo programa. As pequenas e médias empresas, que declaram por meio do Simples Nacional, ainda não estão incluídas.

"No futuro, a ideia é que todas as empresas estejam nessa malha", afirmou o subsecretário. Não há prazo para que essa inclusão seja feita."

Fonte: Folha de São Paulo.

Nota: A tendência é essa. Muito rigor, com riqueza de informações. A junção dos serviços das Juntas Comerciais, Secretarias das Fazendas Estaduais, Prefeituras, Cartórios e outros, no controle da fiscalização, propicia à Receita Federal o implemento forte de cobranças. No começo apenas as grandes empresas, logo mais serão todas! O Fisco, além de voraz, está se tornando cada dia mais ágil.

Enéias Teles Borges

Inteligência rara...

Forbes lista os seis líderes milionários evangélicos no Brasi

"Religião sempre foi um negócio lucrativo." Assim começa uma reportagem da revista "Forbes" sobre os milionários bispos fundadores das maiores igrejas evangélicas do Brasil --Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, R. R. Soares, entre outros.

(Leia mais em UOL)

Nota: Religião: Indústria e Comércio. Também: prestação de serviços e quem sabe Instituição Financeira...

Enéias Teles Borges

Profecias do fim do mundo já falharam no passado

O próximo dia 21 é tido por alguns como o dia do fim do mundo, por meio da interpretação de um calendário maia que, teoricamente, previa que esse seria o último dia da humanidade.

A crença do fim do mundo em uma data determinada, porém, não é uma novidade e nem uma característica ligada a povos distantes, como os maias. A expectativa pelo dia que seria o último da história da humanidade é antiga e faz parte da tradição cultural ocidental.

“A fé cristã acredita no fim do mundo”, resume Lina Boff, professora de teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). “No fim dos tempos, Jesus vem”. 

Milenarismo 

A especialista explica que uma corrente chamada “milenarista” acreditava que o reinado de Cristo sobre a Terra duraria mil anos. A chegada do ano 1000 da Era Cristã foi, portanto, aguardado com bastante ansiedade na Europa medieval.

O escritor austríaco-americano Richard Erdoes, autor do livro “A.D. 1000: Living on the Brink of Apocalypse” (“1000 d.C.: vivendo à beira do Apocalipse”, em tradução livre), conta que a expectativa pelo retorno de Cristo dominou “não só o ano 999, mas todo o século que o precedeu”. Segundo o livro, lançado em 1988, as pessoas da época imaginavam que o Armagedom viria na noite de Natal ou à meia-noite, na virada de 999 para o ano 1000.

O Papa Silvestre II celebrou uma missa diferente na virada do ano, com rituais religiosos especiais. Como o mundo não acabou, surgiram lendas em torno do pontífice, de que ele teria recorrido à ajuda de magos árabes – ou até feito um pacto com o diabo. 

‘Bug do milênio’ 

Mil anos depois, a virada de 1999 para 2000 também seria recheada de crenças sobre o fim do mundo. Além de previsões apocalípticas ligadas a grupos religiosos – o pastor americano Edward Dobson chegou a escrever um livro explicando por que Jesus poderia voltar naquele ano –, uma questão tecnológica causou grande preocupação na sociedade.

Muitos programas de computador desenvolvidos durante o século 20, especialmente os mais antigos, abreviavam o ano colocando apenas os dois últimos algarismos – em uma data, o ano de “1988” seria escrito apenas como “88”, por exemplo. Assim, quando houvesse a passagem de ano de 1999 para 2000, esses programas leriam o novo ano como se fosse 1900. Esse grande erro no sistema ganhou o apelido de “Bug do milênio”.

O temor era de que o erro causasse uma grande pane nos computadores mundo afora e que isso comprometesse desde o funcionamento de bancos até usinas nucleares e instalações militares – onde residiria o risco de grandes catástrofes. As Nações Unidas chegaram a criar um grupo específico para prevenir contra a ameaça do “Bug do milênio”. A chegada do ano 2000 trouxe poucos e localizados erros de informática, sem consequências globais significativas. 

A grande decepção 

Na primeira metade do século 19, o pastor William Miller liderou nos Estados Unidos um movimento conhecido como adventismo, uma corrente cristã que acredita no retorno iminente de Jesus Cristo à Terra.

De acordo com interpretações que fez da Bíblia, Miller afirmou que Cristo voltaria no ano de 1844. Mais precisamente, o líder religioso marcou a data do fim do mundo para 22 de outubro daquele ano. 

Pastor Harold Camping 

Outro pregador americano voltaria a prever o fim do mundo mais de um século depois. O radialista evangélico Harold Camping anunciou que Jesus Cristo retornaria à Terra às 18h do dia 21 de maio de 2011, e que os crentes seriam levados aos céus. A destruição do planeta começaria ali e todos os que não acreditassem morreriam.

Um seguidor disse que chegou a gastar US$ 140 mil em publicidade para a previsão de Camping. Outro cruzou os EUA, percorrendo 4,8 mil quilômetros do estado de Maryland até a Califórnia, onde fica a sede da rádio de Camping, para presenciar o momento junto do pastor.

Depois que nada aconteceu, Camping afirmou que a data inicial estava errada, e que Jesus voltaria em 21 de outubro daquele mesmo ano, o que também não aconteceu. Em 1994, o pastor já havia previsto o apocalipse. 

Vaticano nega 

Para o próximo dia 21, as principais correntes cristãs não acreditam no apocalipse. José Funes, diretor da Specola Vaticana, observatório astronômico ligado à Igreja Católica, esclareceu que “não vale a pena discutir a base científica dessas afirmações, obviamente falsas”, referindo-se às previsões de que o mundo vai acabar em 2012.

A teóloga Lina Boff, da PUC-Rio, explica que a Igreja Católica já não tem mais essa crença no apocalipse. “Nós não podemos afirmar que Jesus tenha predito o fim do mundo”, afirma a professora.

“Para mim, o fim do mundo acontece na hora em que eu morro”, prossegue a especialista. No momento da morte, a pessoa “se funde com este mundo para entrar no outro mundo”, de acordo com a estudiosa do catolicismo. 

Outras culturas 

A crença no fim do mundo não faz parte apenas da tradição ocidental. Antes do contato com os espanhóis, os astecas realizavam sacrifícios humanos na crença de que aquilo garantiria que o sol não deixaria de nascer todos os dias.

Os mesmos astecas acreditavam também em quatro catástrofes sucessivas, que seriam causadas pela água e pelo fogo. Mitos sobre o fogo universal existiam também em culturas da Grécia, da Escandinávia e da Índia. Já o dilúvio aparece em narrativas anteriores inclusive à da Arca de Noé, presente no Antigo Testamento. 

Cometa Halley 

Em outras oportunidades, houve previsões de hecatombes que acabariam com a humanidade. Em 1910, a aproximação do cometa Halley foi cercada de temor. O prestigiado jornal americano “The New York Times” chegou a publicar uma nota, citando astrônomos do Observatório Harvard que estavam preocupados com a possível presença do gás cianogênio na cauda do cometa.

O gás é tóxico, e a passagem do cometa naquele ano – o Halley passa perto da Terra a cada 76 anos – foi mais próxima que o de costume. A soma dos fatores levou algumas pessoas a acreditarem que ele poderia intoxicar a atmosfera da Terra. 

Construção do LHC 

Em 2008, cientistas do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês) concluíram a construção do acelerador de partículas Grande Colisor de Hádrons (LHC, na sigla em inglês), a maior máquina já feita pela humanidade. O túnel subterrâneo de 27 km entre a França e a Suíça é usado para experiências com partículas subatômicas, feitas no vácuo.

Na época, surgiram rumores de que a inauguração da máquina levaria ao surgimento de uma série de pequenos buracos-negros que levariam à destruição da Terra. O Cern chegou a publicar uma nota explicando que, embora o LHC atingisse níveis energia jamais produzidos pelo ser humano, aquela energia era produzida em vários processos naturais e não representava nenhuma ameaça. 

A morte do Sol 

A ciência prevê o fim da vida na Terra de acordo com a evolução natural do Sol – baseada no que acontece com estrelas desse tipo. Daqui a quase 5 bilhões de anos, ele se transformará em um "gigante vermelho" e vai multiplicar seu tamanho. Antes disso, o calor crescente terá provocado a evaporação dos oceanos e o desaparecimento da atmosfera terrestre. Depois desse aumento, o astro se resfriará até a extinção.

"Até lá, não existe nenhuma ameaça astrônomica ou geológica conhecida que poderia destruir a Terra", aponta David Morrison, cientista da Nasa. A agência espacial norte-americana divulgou uma nota esclarecendo que o suposto fim do mundo em 21 de dezembro não tem nenhum embasamento científico.

(G1)